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Câmara Municipal aprova compra de imóvel para aterro sanitário de Imperatriz

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Vereadores após discussão e votação, aprovaram a compra do imóvel pelo município.

Nesta terça, 28, aconteceu discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a gestão a adquirir a título oneroso, em nome do município de Imperatriz, imóvel específico para implementação do aterro sanitário local.

O aterro sanitário municipal já vem sendo discutido há algum tempo e a aquisição da gleba de terra é um dos passos para a prefeitura receber os recursos federais, provenientes do deputado Sarney Filho que estava ministro do Meio Ambiente na época. Uma das primeiras e principais necessidades é a área, que foi levantada através de estudos e projeto, escolhida pelo executivo e onde devem constar todas as especificações do espaço a ser utilizado. O relator da matéria, Fábio Hernandez (PSC), deu parecer favorável.

O vereador Carlos Hermes é a favor e sabe da necessidade do aterro para Imperatriz, mas diz que existe superfaturamento na compra da área. “São quase 16 alqueires a quatro quilômetros da cidade e está sendo colocado um valor quase três vezes acima do valor de mercado, onde sai por R$145 mil reais cada alqueire. Somos a favor do aterro, mas seremos contra essa imoralidade”, disse.

Alberto Sousa (PDT) falou das diferenças de valores de acordo com a localidade e finalidade de cada espaço e pela experiência que tem com imóveis, afirmou que os valores cobrados estão sim dentro da realidade imobiliária de mercado.

Zesiel Ribeiro (PSDB) informou que a A Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) já aprovou o relatório de impactos ambientais e fez estudo da área. “Não devemos votar contra o aterro, senão a cidade perderá novamente os recursos. A cidade precisa do aterro tem o recurso e a dificuldade de liberação pode fazer com que se perca o valor. Então é necessário que se dê a liberação através da Câmara e o município seja autorizado a comprar a área. Devemos votar a favor da área do aterro sanitário”.

Após vários outros edis usarem a palavra e antes da votação, Carlos Hermes pediu vista de uma semana para que houvesse mais tempo para apreciação do projeto, avaliação de valores e das liberações, para votar de forma consciente. O pedido foi negado pelo plenário. 

Alegando falta de esclarecimento, valor muito acima do justo e falta de diálogo com a população da Lagoa Verde, Hermes e Aurélio (PT), votaram contra.

O presidente da Câmara, José Carlos deu também seu parecer como favorável à aquisição, pois a área não está indo para um lixão, é um local controlado e com critérios, fiscalização constante, que segue requisitos. “O aterro é uma indústria que vai dar emprego e renda para a população, movimentar financeiramente aquela localidade. Eu não acredito nessa gestão, mas darei o voto de confiança”.

Por 17 votos a favor, 02 contra e 02 ausências, foi aprovada a adquirição do espaço.

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