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Emenda do deputado Hildo Rocha, à LDO, assegura recursos para reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias

Lei que assegura o Piso Salarial da categoria é resultante de uma luta longa e intensa.

15/07/2021 11h22 Atualizada há 3 semanas
Por: Angra Nascimento
Lei garante reajuste dos Agentes de Saúde e de Endemia.
Lei garante reajuste dos Agentes de Saúde e de Endemia.

BRASÍLIA - O deputado federal Hildo Rocha apresentou, por meio de emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a inclusão ao anexo 3 da LDO, o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18. 

Hildo Rocha destacou que a lei que assegura o Piso Salarial da categoria é resultante de uma luta longa e intensa liderada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde com o apoio de inúmeros parlamentares de vários Estados.

“A lei que assegura o reajuste dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias foi conquistada graças à capacidade de liderança da minha amiga Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS e de inúmeros deputados federais que abraçaram a causa. Agora, conseguimos incluir no anexo 3 da LDO o pagamento do reajuste dos ACS e ACE para garantir que não haverá contingenciamento, ou seja, a emenda que apresentei assegura os recursos financeiros necessários para fazer com que a lei 13708/18 seja, de fato, efetivada”, argumentou Hildo Rocha. 

Confiança no relator geral da LDO

A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, fez a entrega a entrega da emenda  N0 33930005 em ato simples que contou com a presença dos deputados Hildo Rocha (autor da emenda); Juscelino Filho (Relator da LDO/2022); Valtenir Pereira (autor da Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011), que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias) e Welington Prado. 

“Confio muito no deputado Juscelino Filho, relator da LDO-2022. Portanto, tenho certeza que ele vai nos ajudar na aprovação dessa emenda porque ele é médico, conhece o trabalho dos agentes de saúde, sabe da importância do trabalho desses profissionais e tem grande carinho por essa categoria”, afiançou Hildo Rocha.  

“Contem com o nosso apoio. Também quero parabenizar o trabalho da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde. Vamos fazer o possível para acatar essa emenda que é de grande importância para a saúde do povo brasileiro”, garantiu o deputado Juscelino Filho.

Mensagem à categoria

A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, aproveitou para enviar mensagem aos seus colegas de profissão. “Agentes de Saúde e de Combate às Endemias de todo o Brasil, a Confederação continua aqui em Brasília lutando para acelerar as nossas pautas. Hoje, ao lado destes parlamentares defensores das nossas pautas, entregando oficialmente ao relator da LDO, deputado Juscelino Filho, uma emenda que vai garantir a possibilidade do reajuste do nosso piso salarial nacional”, proclamou a líder nacional dos agentes de saúde e de endemias.

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